Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma...
Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados...
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em...
O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita...
Acrise interna do PSL pode chegar a um desfecho nesta terça-feira, 12. O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira, 11, uma mensagem a parlamentares aliados no...
Nos últimos anos, Rondônia vem rompendo barreiras e despontando como um dos maiores produtores rurais do país. Figura entre os nove estados que mais cresceram na...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), participou de sessão no Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta (06), que aprovou em segundo turno, a Proposta...
Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar a prisão em Curitiba, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma mensagem em sua conta no...
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento de 2016 e decidir que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito...